Assim como ocorreu em todos os municípios brasileiros, a crise econômica pela qual passa o país afetou fortemente a arrecadação neste ano em Itabuna. No primeiro quadrimestre, a receita do município caiu 6,98%, se comparado ao ano anterior, passando de R$ 151.117.016,58 para R$ 140.570.283,49, acumulando perda superior a R$ 11 milhões. Se computada a inflação do período – que foi de 3,58%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – o impacto negativo nas contas públicas do município foi ainda maior.
De acordo com o levantamento de dados efetuado da Secretaria Municipal da Fazenda, entre janeiro e abril deste ano, as principais receitas registraram queda entre 4,47% e 16,51%. A maior redução foi verificada no repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de R$ 22.528.105,10 para R$ 18.809.503,41 em comparação com 2015. A situação não foi diferente em relação aos repasses federais para educação.
No primeiro quadrimestre do ano, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram reduzidos de R$ 22.577.422,99 para R$ 19.995.968,51, uma queda de 11,43% em relação ao ano passado. O município vem sofrendo ainda com a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, caiu de R$ 28.491.337,69 para R$ 27.218.603,96, uma redução de 4,47% em relação ao mesmo período do ano passado.
MEDIDAS
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Marcos Cerqueira, o desequilíbrio financeiro não é pior porque a administração municipal adotou medidas de austeridade para reduzir despesas. Além disso, trabalhou para aumentar as receitas próprias, com implantação do Programa de Parcelamento de Débitos (Refis), que possibilita ao contribuinte pagar ao Fisco débitos em atrasos com desconto de 100% de juros e libera a multa no pagamento à vista. O contribuinte tem até o dia 31 de julho para regularizar de sua situação fiscal.
As ações tributárias adotadas pela administração municipal possibilitaram que a receita aumentasse 4,56% no primeiro quadrimestre. Passou de R$ 15.953.182,22 para R$ 16.6680.297,57, entre janeiro e abril deste ano, na comparação com 2015. “O município vem cumprindo o seu papel e adotando medidas prudenciais para evitar um impacto ainda maior da crise financeira nas suas contas. As medidas saneadoras possibilitaram que atualmente mantenhamos o pagamento de salário dos servidores em dia”, explica o prefeito Claudevane Leite.
Apesar da redução das receitas, Vane assegura que vai manter os percentuais destinados à Saúde e Educação acima do estabelecido em lei, que são de 15% e 25%, respectivamente. “Desde o início da gestão estamos investindo percentuais maiores nessas duas áreas e temos trabalhado para valorização dos servidores públicos, inclusive com um grande esforço para pagar a folha dentro do prazo previsto na legislação”, afirma Vane.
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