segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Municípios do sul da Bahia discutem a Agenda Municipal de Trabalho Decente

O debate promovido pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) ocorreu na terça-feira, dia 30, na Universidade Estadual de Santa cruz (Uesc) com a participação do secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké e representantes dos municípios de Itabuna, Itapitanga, Jussari e Itajuípe.
Gestores dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Itapitanga, Jussari e Itajuípe participaram de reunião promovida pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para apresentação da proposta da Agenda Municipal de Trabalho Decente. O encontro ocorreu na terça-feira, dia 30, no auditório da Torre da Administrativa da Universidade Estadual de Santa cruz (Uesc), com o objetivo da agenda é aprimorar as condições de trabalho da população, por meio de desenvolvimento, qualificação e inclusão social.
Conforme explica o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, que representou a Prefeitura de Ilhéus, a Agenda Bahia foi construída em 2007 com objetivo de promover o Trabalho Decente na Bahia. Trata-se de uma experiência inovadora que amplia os compromissos assumidos pelo Governo Federal com os governos estaduais esfera estadual. “A intenção da Setre é pertinente e nós enquanto governo, já aderimos a estas propostas”, afirmou Jamil Ocké. Conforme o gestor, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) demonstra interesse no desenvolvimento de oportunidades de trabalho através do serviço ofertado pelo Balcão de Emprego.
Em maio último, a secretaria realizou o I Mega Feirão de Empregos e Oportunidades de Ilhéus, que uniu empregadores e trabalhadores. O evento promovido em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) foi um dos pioneiros na proposição de novas oportunidades para os ilheenses.
Agenda Bahia do Trabalho Decente – A Agenda Bahia do Trabalho Decente é uma iniciativa pioneira de aproximar ainda mais a agenda de trabalho decente à realidade e às necessidades locais, em consulta com os principais atores envolvidos em cada um dos eixos temáticos selecionados. A iniciativa partiu de um diagnóstico dos principais déficits de trabalho decente no estado, tomando como base os quatro pilares constitutivos dessa proposta: o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e a promoção do diálogo social.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde o primeiro momento, manifestou o seu apoio ao processo de formulação da Agenda, conforme Memorando de Entendimento assinado entre o Governo do Estado da Bahia e a OIT por ocasião da Conferência Estadual de Trabalho Decente, realizada em Salvador, em abril de 2007. Durante esses meses, acompanhou todo o processo de convocação de diversas instâncias governamentais, de representantes sindicais, de organizações de empregadores e da sociedade civil para a definição das principais linhas de ação que compõem a Agenda

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