Pirâmide financeira: a prática é considerada crime no Brasil
São Paulo – Subiu para 80 o número de empresas investigadas em força tarefa montada pelo Ministério Público por suspeita de praticarem pirâmide financeira. TelexFREE, BBOM e Priples, que enfrentam a mesma acusação, já tiveram seus bens bloqueados pela Justiça.
“O número vem crescendo assustadoramente. Se a velocidade em que essas empresas estão sendo criadas continuar a mesma, não daremos conta do volume”, afirma a procuradora da República de Goiás, Mariane Mello.
De acordo com ela, pelo menos uma nova representação é apresentada por dia para a força tarefa formada por promotores e procuradores para investigar as empresas em todo país. No final de julho,30 empresas eram suspeitas.
“Nós precisamos de um apoio imediato do governo. Deveria ser feita uma campanha de conscientização para que a população pare de ser prejudicada”, afirma Mariane Mello.
Os nomes das empresas não são divulgados pelo Ministério Público até que os processos tenham sido encaminhados à Justiça. De acordo com a promotora, pelo menos mais quatro ações já foram encaminhadas e os nomes das empresas serão revelados assim que houver abertura dos processos.
No Brasil, a pirâmide financeira é considerada crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). A pena varia de seis meses a dois anos de prisão e multa, mas muitas vezes acaba sendo convertida em prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas.
Para a procuradora, a punição branda contribui para que a prática se alastre pelo país. Segundo ela, o Ministério Público deve encaminhar na próxima semana uma proposta de projeto de lei que torne a pena mais grave.
O projeto será entregue à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, para que seja encaminhado ao poder Legislativo.
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