Ao contrário dos boatos que alguns segmentos locais vêm disseminando no município, as famílias favorecidas pelo Programa Bolsa Família em Ilhéus não correm o risco de ter seus benefícios cancelados em virtude da greve parcial dos professores da rede municipal de ensino. Na direção oposta a isto, a Prefeitura tem tomado providências para ampliar o número de famílias beneficiadas pelo programa no município, como a inscrição de novos beneficiários e a atualização cadastral dos já inscritos.
Apesar de reconhecer que uma das condicionantes para que o benefício não seja cancelado é a frequência das crianças à escola, o secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, lembra que o próprio programa prevê algumas situações que justificam a não frequência escolar, como a inexistência de oferta de serviços educacionais. Entre as causas justificadoras previstas pelo próprio ‘Bolsa Família’ que também evitam o cancelamento do benefício, o secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus cita a “doença justificada do aluno”, o “óbito de membros da família” e demais “fatores que impedem o acesso à escola”.
O chefe da Seção do Bolsa Família, Fernando Reis, informa que várias medidas estão sendo adotadas pelo governo ilheense para que o programa seja ampliado no município e, com isso, favorecer o maior número possível de pessoas que se enquadram no perfil definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. “Somente este ano, já fizemos a atualização de mais de oito mil benefícios, incluindo aspectos como renda, endereço e inclusão e exclusão de membros familiares. Tudo isso com o objetivo favorecer pessoas que verdadeiramente precisem do benefício e excluir aqueles que não se encaixam no perfil”.
Ampliação - Outras ações citadas por Fernando Reis para corrigir distorções e ampliar o número de pessoas favorecidas pelo Programa são a realização de um amplo trabalho de cadastramento e recadastramento na zona rural do município e a criação de um sistema de agendamento na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, localizada na Avenida Itabuna, além do o cancelamento recente de mais de mil benefícios irregulares. “Somente com a criação desse novo sistema de agendamento queremos ampliar o número de atendimentos diários de 180 para 250”, completa o servidor.
Nesse contexto, Fernando Reis menciona ainda a criação de um número de telefone gratuito (0800) para denúncias de beneficiários irregulares, a instalação de caixas para denúncias em todas as casas lotéricas da cidade e a revisão e o recadastramento de todos os favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também destacada por Fernando Reis, outra ação importante para evitar possíveis fraudes é o trabalho contínuo de fiscalização realizado nas residências das famílias. “Esse esforço, que visa identificar beneficiários que não encaixam no perfil do Bolsa Família, acontece através das auditorias do próprio Ministério de Desenvolvimento Social, do Ministério do Trabalho, da Previdência Social, da Receita Federal e dos cartórios eleitorais”, salienta.
Bolsa Família – O Programa Bolsa Família tem como objetivos combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação; facilitar o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação e assistência social; e criar possibilidades de emancipação sustentada das famílias e desenvolvimento dos territórios.
Fernando Reis reitera que para ser favorecida pelo Programa, a unidade familiar precisa estar incluída em dois perfis pré-definidos: pobreza (famílias com renda per capita de R$ 70,01 até R$ 140) e extrema-pobreza (famílias com renda per capita de até R$ 70,01). Atualmente, o Programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, beneficia em Ilhéus cerca de 20 mil famílias.
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