TÂNIA MONTEIRO, RAFAEL MORAES MOURA, RICARDO DELLA COLETTA e VERA ROSA(O Estado de S.Paulo) -- O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), tornou evidente ontem a falta de apoio dos partidos da base aliada à proposta da presidente Dilma Rousseff para realização de um plebiscito sobre a reforma política neste ano. Pela manhã, após reunir-se com líderes da base, afirmou: "Não há mais condições, e vocês sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro". Horas depois, o vice recuou, em nota: "O governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014".
Antes da publicação da nota de Temer, a presidente desautorizava seu vice. Num evento em Salvador, Dilma insistiu na importância da consulta popular. O vaivém do governo e a falta de coesão política na base isolam a presidente Dilma, que se vê obrigada a procurar uma tábua de salvação. Uma saída, caso o plebiscito seja mesmo enterrado, seria a presidente apoiar a proposta de lei de iniciativa popular 'Eleições Limpas', que conta com apoio de 70 entidades, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil.
"O governo sempre achou e continua reafirmando que o ideal é que o plebiscito seja feito em data que permita que as alterações possam ser implementadas já em 2014", afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que convocou uma coletiva no fim da tarde de ontem para minimizar o mal-estar diante das declarações de Temer. Segundo ele, os líderes divergem sobre a data do plebiscito, mas "há consenso" que essa é a forma correta de consulta sobre a reforma.
A presidente quer aproveitar a onda de indignação das ruas para conseguir as mudanças no sistema eleitoral de qualquer jeito, seja via plebiscito, seja via emenda popular. O Congresso teria de aprovar antes de 5 de outubro uma reforma política para que ela tenha validade para as eleições de 2014 - é o chamado "princípio da anualidade".
"O Congresso não fez e não quer fazer a reforma política. Se não fizermos o plebiscito e não mexermos no financiamento de campanha vai haver um mensalão 2. Político, hoje, é sinônimo de corrupção. Será que acham que está tudo bem assim?", disse o senador Jorge Viana (PT-AC), que pediu apoio do partido à presidente. A Executiva Nacional do PT decidiu ontem apoiar o plebiscito e uma reforma política que tenha efeito em 2014.
Se o plebiscito for enterrado, o entendimento do governo é que uma proposta de iniciativa popular - como a que a OAB apresentou - pode ter tramitação muito rápida no Congresso, devido à pressão. Dilma já mandou emissários conversarem com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, oferecendo apoio à proposta de reforma política. A presidente começou a pensar nesta estratégia quando o Tribunal Superior Eleitoral informou que a organização do plebiscito exigiria 70 dias.
A posição de Temer contra plebiscito refletiu a insatisfação dos aliados, sobretudo do PMDB. Temer e Cardozo participaram de uma reunião ontem de manhã, no Palácio do Jaburu, para tentar convencer os parlamentares a ajudar o governo. "Não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para esta (2014)... O que é inexorável tem de ser aceito", afirmou Temer, ao fim da reunião, revelando o fracasso da missão.
O governo já sabia da reação do Congresso contra o plebiscito. Dilma já tinha ouvido pessoalmente queixas na semana passada. Mas pediu ajuda a Temer para tentar convencer os parlamentares e acabou por ouvir uma negativa generalizada à tese da reforma política via consulta popular. Na noite de ontem, Dilma telefonou para Temer e pediu a continuidade do diálogo. A conversa levou o vice a divulgar nota com o recuo.
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