I Congresso Nacional de Direito acontece em Ilhéus, dias 8 e 9

O I Congresso Nacional de Direito será realizado, nos próximos dias 8 e 9 de março, no Centro de Convenções de Ilhéus, com a participação de renomados juristas do País. A palestra de abertura será feita pelo professor e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, às 14 horas, que abordará o tema “O Projeto do Código Penal”. As inscrições para o evento podem ser realizadas na Faculdade de Ilhéus, das 8 às 12 horas e das 18h30min às 22 horas, na loja de conveniência do Posto Dois de Julho, e na sede da Terceira Via Formaturas e Eventos, em Itabuna. 

Também no dia 8, o promotor de Justiça e psicólogo Inocêncio Carvalho de Santana falará sobre o tema “(Im) Possibilidade Jurídica da Aplicação da Suspensão Condicional do Processo nos Casos de Violência Doméstica”, seguido de exposição do professor e escritor Erick Vidigal que abordará “Tutelas de Urgência no Processo Civil". 

Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Procurador Regional da República, o professor Eugênio Pacelli fará palestra, prevista para às 17 horas, sobre “A Constituição, o direito penal e o processo penal: delimitações necessárias". A programação do congresso será retomada no dia 9, com a exposição do Procurador Federal, professor universitário e conselheiro estadual da OAB, Israel Nunes, sobre o tema “Aspectos polêmicos do salário-maternidade". 

Estão previstas ainda palestras de Flávio Cumming sobre “Uma visão do contrato de trabalho para além do salário", do procurador federal Pedro Henriques Leal (assessor normativo da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar ) acerca do tema “As novas disposições da Lei 9656/98", Presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, sobre as “Prerrogativas profissionais da advocacia", do juiz de Direito Helvécio Argôllo, professor Doutor que abordará o tema “Conceito e Preconceito em(sobre) famílias", além do palestrante Luiz Carlos Vasconcelos (Lula) que falará sobre “O Juiz e seu papel no Estado contemporâneo".

Organizado por estudantes do 9º semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, o I Congresso Nacional de Direito tem patrocínio da Cidadelle, Indiana Veículos, Publicize Mídia Digital, OAB – Bahia, Loja de Conveniência do Posto Dois de Julho, Rádio Baiana de Ilhéus, Rede de Ensino LFG, Terceira Via Formaturas e Eventos, Sintepav Bahia e Gráfica e Editora Mesquita. Outras informações podem ser obtidas através do site www.congressoilheus.com.