O município de Ilhéus viveu nesta última terça-feira (4) uma tarde histórica com a aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) e cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC). A elaboração do Plano Municipal de Cultura, fruto de uma ação conjunta do Poder Executivo com a Sociedade Civil, bem como sua aprovação pelo Legislativo ilheense, compõe o processo de implantação do Sistema Municipal de Cultura, instrumento fundamental para a consolidação das políticas públicas locais de cultura.
Na visão do presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, construído democraticamente pelo Poder Público e pela Sociedade Civil, o primeiro Plano de Cultura do Município, peça elaborada pela Fundaci e pelo Conselho Municipal de Cultura, representa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura. “Pacto que, hoje, transformado pela Câmara na Lei nº 36/2012, trará estabilidade institucional, assegurando a continuidade das políticas públicas de cultura que vêm sendo implementadas pela Fundaci nos derradeiros quatro anos e estruturando o desenvolvimento da cultura na nossa cidade nos próximos dez anos”, completa.
Além de apresentar as prioridades e as diretrizes gerais que precisam ser trabalhadas em cada área cultural, o Plano define as estratégias, as metas e as ações que deverão ser implementadas a curto, médio e longo prazos, estruturando de uma forma planejada as intervenções do governo municipal. “Demos um passo fundamental para o desenvolvimento cultural de Ilhéus. A partir de agora, a cidade seguirá sua trajetória histórica de vanguarda política e cultural, constituindo-se em um dos primeiros municípios da Bahia e do Brasil a ter um Plano de Cultura aprovado por sua Câmara de Vereadores. Somos os protagonistas de um novo capítulo na história cultural de Ilhéus”.
Desenvolvimento - A sessão histórica da Câmara Municipal contou com a presença de diversos artistas, gestores, empresários e grupos culturais, além de inúmeros outros segmentos da população e da sociedade civil organizada. Em grande número no plenário do Poder Legislativo de Ilhéus, a classe artística local mostrou-se, desde o início, confiante na aprovação do Projeto de Lei, que acabou sendo aprovado por unanimidade “em função da determinação e do compromisso dos nossos vereadores com o desenvolvimento do setor cultural desta cidade”, destaca Maurício Corso.
Para o presidente da Fundação Cultural, gestão e planejamento são algumas das palavras-chaves que vêm norteando as políticas públicas em Ilhéus no campo da cultura. “Vivemos um novo momento cultural. Por isso, Ilhéus precisa pensar lá na frente, no futuro, a partir das bases do presente. Foi com esse intuito que foram realizadas cinco conferências de cultura em nossa cidade, sendo duas municipais, duas territoriais e uma estadual”, comenta Corso. “Além disso, é importante ressaltar que colocamos em discussão as metas do Plano Nacional de Cultura e, a partir daquele momento, começamos a construir o Plano Municipal, que ontem foi aplaudido por todos os presentes na nossa egrégia Casa Legislativa. É a primeira vez, em mais de 25 anos de existência, que a Fundação Cultural de Ilhéus tem objetivos planificados a partir das discussões com a sociedade e os aprova na Câmara de Vereadores”, comemora.
Maurício Corso informa ainda que o PMC foi escrito por centenas de mãos, por meio de diferentes instâncias e espaços de participação. Segundo ele, um plano que reflete o esforço coletivo com vistas a assegurar o total exercício dos direitos culturais dos ilheenses e cidadãos de todas as situações econômicas, localidades, origens étnicas e faixas etárias. “Mas todo este trabalho está apenas no começo. A população estará conosco na execução e na fiscalização dessas metas para que, ao final de uma década, tenhamos certeza de que deixamos um legado, uma herança cultural capaz de traduzir uma nova realidade para o desenvolvimento sustentável da nossa cultura”, afirma.
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