sábado, 24 de dezembro de 2011

Eliana Calmon diz estar 'magoada' e 'ressentida' com associações

A coragem da corregedora-nacional de Justiça Eliana Calmon
expõe a decadência moral das instituições brasileiras 
A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou neste sábado (24) ao G1 que está “magoada” e “ressentida” com as associações de magistrados.
Três entidades protocolaram nesta sexta-feira (23) pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue se houve quebra de sigilo e vazamento de dados em investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eliana Calmon, que é baiana, já integrou a diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), uma das entidades que assinam o requerimento contra o CNJ. A ministra afirmou que vai deixar a “mágoa” passar para poder se manifestar publicamente sobre o assunto como corregedora.
“Estou ressentida, principalmente com a minha associação [Ajufe], da qual fiz parte da diretoria e lutei muito por ela. Quero deixar a essa mágoa passar, para poder falar como corregedora. Agora estou Eliana, não estou corregedora, e quero falar como corregedora”, disse.
Discussões “emocionais”
Eliana Calmon destacou que já enviou ao procurador-geral da República todas as informações relativa às diligências do CNJ. Segundo ela, a discussões sobre a atuação do conselho estão muito “emocionais” e se reverteram em ataques pessoais a ela.
“Como as coisas foram para um plano muito pessoal, tenho que me silenciar. Eu estava atuando no plano institucional. Mas vou deixar que as coisas se acalmem, que essa pessoalização passe”, afirmou.
Para a ministra, é preciso que as pessoas envolvidas no debate sobre a autonomia do CNJ de investigar juízes voltem a ter “sangue frio”. “Vou deixar o tempo passar para que as pessoas voltem à razão e tenham sangue frio.”
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, negou que esteja agindo de forma “emocional”. “A nossa ação é objetiva. Nós estamos defendendo o sigilo de dados, não apenas dos juízes, mas de todos os cidadãos brasileiros. Estamos defendendo a garantia constitucional de sigilo, que só pode ser quebrado com autorização judicial.”
Indagado sobre o fato de a corregedora estar “ressentida” com a postura da Ajufe, Wedy afirmou: “A magistratura também se entristece de ouvir frases genéricas semanalmente contra a magistratura, entre as quais ‘bandidos de toga’ Isso nos entristece também. Não há nada de pessoal em relação a ela, mas esses fatos precisam ser apurados objetivamente pela Procuradoria Geral da República.”
PGR
Nesta sexta, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ao G1 que vai analisar com "serenidade" o pedido das associações de magistrados para que a procuradoria apure a conduta da corregedoria do CNJ.
"A discussão está sendo feita de forma muito emocional. Assuntos jurídicos não podem ser tratados emocionalmente, têm que ser tratados com calma. É preciso verificar o pedido com muita serenidade", afirmou.
Segundo Gurgel, é necessário verificar a que dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o CNJ teve acesso, para saber se houve quebra de sigilo durante investigações sobre o crescimento patrimonial de juízes.
"Há uma série de sigilos que dependem de autorização judicial. [A legalidade] depende do tipo de informação que ela [corregedora-nacional de Justiça] recebeu do Coaf. O Coaf aponta informações que saem do perfil usual. Não está claro ainda o tipo de dado que foi acessado e é isso que vou verificar", disse. As informações são do G1.

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