quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Semana Jurídica da Faculdade de Ilhéus começa nesta quinta e aborda os direitos do consumidor

A V Semana Jurídica da Faculdade de Ilhéus tem início nesta quinta-feira, dia 10 de novembro, com enfoque no tema “Direito do Consumidor: novos paradigmas das relações de consumo”. As atividades prosseguem até sábado, com promoção do curso de Direito. Pela manhã, começam os minicursos, sendo a abertura oficial do evento às 19 horas, no auditório da Faculdade, com palestra do professor doutor Paulo Roberto Binicheski, da Brasilcon, sobre “Consumo e responsabilidade civil na internet – o caso das redes sociais”, que também lançará o livro que trata do mesmo tema. Na oportunidade, será lançada exposição do artista plástico Goca Moreno, que mostrará trabalhos na temática do consumo.
Ainda na noite de quinta-feira haverá painel sobre “Pessoa com deficiência na seara do consumo e os serviços públicos: um dilema atual”, com o discente Victor Furtado, e palestra sobre “Relações de consumo: aspectos éticos e constitucionais” com os professores Pedro dos Anjos e Marco Antonio Bomfim. Na noite de sexta-feira, as palestras têm início às 19h30min. A primeira sobre “Relações de consumo – a distância entre o discurso e as práticas de proteção”, com a professora Joseani Susart. Em seguida, o discente Paulo Amorim abordará o tema “Acesso à Justiça: um produto de consumo essencial?”, e depois os professores Laurício Pedrosa e Wagner Rodriques falam sobre “Concepções jus-materiais e processuais acerca do superendividamento dos consumidores na atualidade.”
No sábado, último dia da V Semana Jurídica, às 8 horas, o professor doutor Bruno Miragem, da Brasilcon, vai abordar “Os desafios atuais do consumidor em Juízo”. Em seguida, o estudante Waldir Serafim Cotias Júnior apresentará painel sobre “Consumo e seus conflitos – demandismo extrajudicial no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Posto de Ilhéus”. Logo após, os professores Fernanda Viana Lima e Marcelo Araújo Oliveira apresentam o tema “Consumo e responsabilidade civil e social das empresas”. Antes do encerramento oficial, serão revelados os vencedores do Concurso de Artigos Jurídicos sobre a temática “Direitos do consumidor e os desafios de sua promoção nos 21 anos da Lei Federal 8068/1990.”
Minicursos - Ministrados nas manhãs dos dias 10 e 11, os minicursos disponibilizados aos estudantes e operadores do Direito são os seguintes: “Defesa do consumidor em Juízo”, com a professora Ana Cristina Adry de Argolo; “Relações Sociais de Consumo”, com o professor Marcos Augusto Castro Peres; “Dilemas jurídicos das relações de consumo nos serviços públicos”, com o professor Israel Nunes; “Aspectos penais nas relações de consumo”, pelo professor Norberto Cordeiro; “Temas atuais sobre as prerrogativas dos consumidores”, com o professor Edelson Silva Reis. Um minicurso específico sobre “Produção de artigos científicos jurídicos” será realizado na manhã de sexta-feira, das 8 às 12h30min, com a professora doutora Diva Conceição Ribeiro.

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