Diário da CNBB

REFLEXÃO

Devemos ser capazes de reconhecer os sinais dos tempos para que possamos perceber os apelos do Reino de Deus na nossa vida, assim como sermos capazes de descobrir a presença de Jesus na história das pessoas. Somente quando somos capazes de analisar os acontecimentos a partir da ótica da fé é que somos capazes de interpretar os fatos como sendo sinal dos tempos e ação da graça divina no nosso dia a dia. Para que isso seja possível, a Palavra de Jesus deve ser o critério fundamental para a interpretação dos acontecimentos.

NOTÍCIAS

Pastoral da Criança tem déficit de R$ 1,5 milhão em 2011

Reunião em Aparecida das TVs católicas e da Signis Brasil

Pastoral da Criança tem déficit de R$ 1,5 milhão em 2011

A coordenação nacional da Pastoral da Criança divulgou hoje, 25, em Curitiba (PR), o Balanço Anual encerrado em setembro deste ano, que registra um déficit de R$ 1.478.286,02. O resultado financeiro negativo se deu, entre outras causas, ao atraso na liberação das parcelas previstas no cronograma de desembolso do convênio com o Governo Federal, informou o coordenador nacional adjunto da entidade, Nelson Arns Neumann, “apesar do esforço e a extrema boa vontade dos funcionários do Ministério da Saúde, muitos dos quais já trabalham mais de 10 horas diárias”. O aumento da burocracia imposta pelo governo, frisa Neumann “não facilitará o controle nem sobre o dia a dia e muito menos sobre as entidades já suspeitas de desvios”.

Entidade sem fins lucrativos, a Pastoral da Criança obedece às normas brasileiras de contabilidade e demais regras legais. Com relação aos convênios, segue a legislação federal aplicável, atende o Decreto 6.170/07 e Portaria Interministerial 127/08. O convênio assinado com o Ministério da Saúde em 24 de setembro de 2010, com vigência prevista para setembro de 2011, foi prorrogado para 31 de agosto de 2012.

A maior parte do déficit foi coberto pela provisão para contingências da Pastoral da Criança, constituída em 2007 em razão do Decreto 6.170/2007. O restante foi retirado dos Fundos de Reserva da entidade.

No último Decreto 7.592/2011, foi declarada moratória no repasse de recursos para entidades da sociedade civil. Embora a Pastoral da Criança esteja, em tese, protegida por ter convênios há mais de cinco anos sem quaisquer problemas, “o aumento da burocracia instituída pelo decreto aos Ministérios acarretará menor tempo disponível para seus funcionários manterem o cronograma de desembolso, já em muito atrasado”, observa Neumann. A Pastoral da Criança - reconhecida pelos resultados e transparência das ações e prestação de contas - teme que seja prejudicada com o descumprimento do acordado no convênio federal.

No convênio vigente com o Ministério da Saúde, a Pastoral da Criança apresentou até o momento 208.411 notas e recibos das comunidades (16.031 notas-mês), com valor total de R$ 15.361.294,81 - valor médio de R$ 73,71, sendo 170.047 o número de notas com valor até R$100,00 (82% do total).

A Pastoral da Criança considera necessário haver controle e bom uso dos recursos públicos, declara Neumann. Mas, também defende que as entidades sociais deveriam ser tratadas com regras adequadas a sua realidade, e com as mesmas garantias e benesses proporcionadas às entidades com fins lucrativos, especialmente ao tratar do compromisso com os resultados. “Estas e outras considerações devem fazer parte da construção de um marco regulatório das organizações da sociedade civil”, conclui.

Reunião em Aparecida das TVs católicas e da Signis Brasil

Realizada no dia 24 de novembro, em Aparecida (SP), a reunião convocada pelo presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação Social, da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa e a assessora da Comissão, irmã Elide Fogolari, teve como objetivo discutir questões que dizem respeito às TVs e sua missão na Igreja e na sociedade. Além disso, passar para a Signis a coordenação dessas reuniões, conforme previsto em sua missão: “animar, unir e congregar os meios de comunicação católicos e de inspiração cristã do país e a formação de comunicadores, para que vivenciem seu carisma em colaboração, em vista dos objetivos comuns”.

No início da reunião o padre Eduardo Doghety, da TV Século XXI, informou sobre o encontro de TVs católicas do qual participou na Costa Rica, em agosto de 2011, convocada pela Signis Mundial. Segundo o padre Doghety, ficou evidente a necessidade de trabalhar em rede e partilhar experiências e produções das TVs católicas do Brasil  com os países da América Latina e Caribe, África e Ásia, que estiveram presentes no encontro. Ponderou-se a dificuldade da língua, mas o projeto e o apelo permaneceram, tendo em vista a possibilidade das tecnologias atuais.

Também participou da reunião a assessora de imprensa do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Suzana Noem, que mostrou sua satisfação de estar presente neste momento histórico em que Signis Brasil assume articulação das TVs. Mencionou a importância do relacionamento com a entidade e a necessidade de estabelecer laços e realizar projetos conjuntos com o CELAM e Signis Mundial, no que diz respeito a projetos de Igreja. Destacou que a partilha entre nós faz parte do “destino universal dos bens”, conforme recomenda a Doutrina da Igreja. Suzana está participando do Congresso pastoral-teológico, que celebra os 50 anos de Adveniat, promovido pelo CELAM e Adveniat.

A irmã Helena Corazza, presidente de Signis Brasil, acolheu as TVs e entregou o Estatuto da associação aprovado na assembleia, a revista Integração e abriu os canais de comunicação de Signis Brasil, como a revista e o site para que as TVs participem com notícias. Lembrou a missão e importância de fazermos o caminho, tendo em vista projetos conjuntos de evangelização e necessidades pontuais. Padre César Moreira, vice-presidente e diretor da Rede Aparecida, pontuou questões práticas a serem trabalhadas e discutidas em vista das necessidades conjuntas.

Ao final, a irmã Elide agradeceu aos presentes pela convivência e tempo em que coordenou as reuniões e a acolhida aos projetos da CNBB. Dom Dimas encerrou a reunião abençoando a todos e aos projetos. A Comissão de Comunicação da CNBB continuará participando das reuniões em 2012.