Encontro discute plano de desenvolvimento e zoneamento econômico-ecológico baiano

Dialogar sobre as questões referentes à execução do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e do Zoneamento Econômico-Ecológico da Bahia (ZEE-BA). Este foi o foco principal do encontro realizado ontem (18) no gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Estiveram reunidos a chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, Célia Bandeira, o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, técnicos da Sema e Seplan, deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, Joseildo Ramos (PT), Maria Del Carmen (PT) e Euclides Fernandes (PDT), além do assessor Jivago Farias, representante do presidente da comissão, Adolfo Viana(PSDB).
O ZEE é um instrumento estratégico para o ordenamento territorial da Bahia que possibilita associar crescimento econômico com conservação e gestão ambiental para alcançar o desenvolvimento sustentável. O PDS/ZEE começou em junho de 2010 e vem sendo construído sob a responsabilidade das secretarias do Meio Ambiente e do Planejamento.
De acordo com o chefe de gabinete da Seplan, Benito Juncal, o zoneamento se encontra na fase do diagnóstico – momento em que estão sendo analisados as informações e os estudos referentes ao uso e ocupação do solo, clima, biomas, unidades de conservação e análise da implantação territorial e ambiental dos empreendimentos e empresas que desejam se instalar na Bahia.
Juncal afirmou que o programa atuará em cinco regiões, e duas são apontadas inicialmente como prioritárias: a Litoral Sul, devido a fatores como o plantio de eucalipto e a indústria de celulose, gás e turismo, e a Baía de Todos-os-Santos, em razão da instalação do estaleiro, implementação do turismo e do Sistema Viário Oeste (SVO), além da região do Oeste baiano, com o desenvolvimento do agronegócio.
“Não estamos simplesmente pensando em um zoneamento que divide o território em zonas onde pode e não pode haver empreendimentos, mas sim em uma avaliação territorial e ambiental que pretende, antes de tudo, definir como pode cada espaço ser ocupado e preservado”, disse a chefe de gabinete da Sema.
Célia declarou ainda que o ZEE não vai resolver todos os conflitos territoriais de uso e ocupação do solo. “Entretanto, por ser um instrumento dinâmico de planejamento territorial e ambiental, pode contribuir para alcançar o desenvolvimento sustentável da Bahia”.
Encaminhamentos
Para acelerar o andamento do ZEE e buscar atender a demanda trazida pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, ficou acertada a criação da Comissão Estadual de Acompanhamento do PDS/ZEE. E mais: a realização de uma reunião com a Associação Baiana de Produtores de Florestas Plantadas (Abaf), com o Distrito Florestal do Norte, na cidade de Alagoinhas, movimentos sociais e empresários, com o objetivo de ampliar o diálogo e trocar informações para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Ficou acertada também a realização de audiências públicas e diálogos sobre o PDS/ZEE na Comissão de Meio Ambiente e no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.