sábado, 23 de julho de 2011

Tribunal de Justiça da Bahia revoga liminar e pardais voltam a funcionar em Ilhéus

Todas as multas estão valendo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) revogou na tarde desta sexta(22) a liminar que impedia o funcionamento dos pardais em quatro pontos da cidade de Ilhéus e as multas voltarão a ser cobradas logo que a Prefeitura for oficialmente comunicada da decisão.

Como se tratava de uma liminar cujo mérito não havia sido julgado, todas as infrações cometidas durante o período da vigência da liminar terão valor retroativo. Ou seja, quem cometeu infração no transito, nas áreas cobertas pelos equipamentos eletrônicos, terão que pagar.

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