segunda-feira, 9 de maio de 2011

Mais de 220 prefeitos baianos participam da Marcha à Brasília

Com o intuito de defender o novo municipalismo através das bandeiras da distribuição dos royalties do pré-sal com base no IDH, da reforma tributária, da aprovação da Emenda 29 e da desburocratização da máquina púbica, mais de 220 prefeitos baianos, liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, participarão da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios entre os dias 10 e 12 de maio.

Para Luiz Caetano, o número recorde de prefeitos baianos no evento é uma mostra da necessidade de uma reforma política na gestão pública do país. “Assim como eu, todos estes prefeitos defendem uma nova legislação que desburocratize a gestão pública, dando mais agilidade na resolução das demandas do povo. As associações regionais de municípios estão de parabéns por terem mobilizados tantos prefeitos”.Durante a marcha a UPB entregará uma carta a presidente Dilma Rousseff com as principais demandas e bandeiras defendidas pelos prefeitos baianos para o avanço do municipalismo. “Também iremos entregar esta carta bancada baiana dos deputados federais e aos nossos dois senadores durante um encontro que teremos na quarta-feira na Câmara dos Deputados”, afirmou Caetano.Logo após a entrega da carta à bancada baiana, os prefeitos baianos se reunirão num jantar para avaliar as conquistas dos dois primeiros dias da marcha e as ações a serem executadas na quinta-feira (12), dia em que a marcha será encerrada com a leitura da Carta da XIV Marcha, formada com as demandas de todos os municípios brasileiros.

Confira a carta dos prefeitos baianos, assinada pelo presidente da UPB, Luiz Caetano:

CARTA DA BAHIA

Todos nós sabemos que os municípios brasileiros estão asfixiados, engessados com uma legislação ultrapassada que não condiz com a realidade da sociedade contemporânea, onde a gente precisa ter agilidade na realização dos problemas, onde a sociedade cobra dos gestores soluções imediatas dos diversos problemas da gestão pública. Portanto, precisamos que haja uma mudança nessa legislação em nosso país. Nós estamos ciente da magnitude dessa XIV Marcha à Brasília em Defesa do Municipalismo. A União dos Municípios da Bahia (UPB) juntamente com prefeitos prefeitas baianos participam deste grande momento compreendendo que devemos focar essa Marcha na defesa dos interesses dos municípios brasileiros, no fortalecimento do poder local.
Em função disso, nós precisamos discutir, trabalhar e pressionar o Congresso Nacional para aprovação da distribuição dos royalties do pré-sal já. Os royalties do pré-sal deverão ser distribuídos para todos os municípios brasileiros, pois o pré-sal é uma riqueza nacional e essa distribuição no nosso entender deve ser feita com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para que os municípios mais pobres, necessitados, tenham condições de receber recursos para que aconteça um desenvolvimento com sustentabilidade. Ao nosso ver, os royalties do pré-sal são na prática uma minirreforma tributária que tem que acontecer imediatamente.
Nesse sentido também devemos pautar e focar essa Marcha não só na questão do royalties do pré-sal, mas também na reforma tributária imediata para o nosso país e na regulamentação da emenda constitucional nº 29 para que possamos melhorar o trabalho da saúde nos nossos municípios.
Queremos também medidas compensatórias, pelo governo federal, para os municípios que tiveram perda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, em razão do resultado do Censo-2010. Por consequência, muitos prefeitos e prefeitas terão problemas no cumprimento dos limites constitucionais para despesas com pessoal e investimentos especialmente na educação e na saúde.
Na verdade, nós entendemos que os prefeitos e as prefeitas são o agente político mais fiscalizado, muito embora não exista em nosso país uma política sistematizada de orientação pelos órgãos controladores. Daí porque é relevante desenvolver uma cultura de fiscalização orientada no sentido de que possamos cada vez mais melhorar as nossas gestões e que haja também uma contribuição da União e dos Estados para que, em cada município, possamos capacitar e qualificar as nossas equipes.
Aqui na Bahia a UPB juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios deu o primeiro passo com a realização do “I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais”, e seu desdobramento com mais outras doze oficinas regionais. Sendo um sucesso muito grande na aproximação entre o Tribunal de Contas dos Municípios com os gestores municipais proporcionando uma aproximação mútua entre o TCM e os gestores em suas metodologias e filosofias de trabalho. Portanto, nós entendemos que é um exemplo que deve ser seguido no Brasil que nós estamos chamando de fiscalização orientada e deve ser estendido a esfera federal e outros órgãos fiscalizadores como o Poder Judiciário e Ministério Público.
É preciso fortalecer o poder local na construção de um municipalismo novo, sólido e verdadeiro em nosso país. Por isso é importante que nesses três dias da Marcha à Brasília ocupemos o Congresso Nacional, com nossa agenda de reivindicações para que, ao sairmos daqui, possamos dar um significativo passo para a construção de um país mais justo e igualitário na distribuição de renda e oportunidades.

Vamos à luta, prefeitas e prefeitos baianos, em defesa dos interesses municipalistas!
Luiz Caetano
Presidente da UPB
Prefeito de Camaçari

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